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LVS Advocacia e Consultoria Jurídica
Publicações
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9
)
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Artigos (9)
LVS Advocacia e Consultoria Jurídica
Artigo ·
há 4 anos
Incidente no TJPE deve determinara se planos de saúde são responsáveis por tratamento a pessoas com Autismo
Em dezembro de 2019, o Tribunal de Justiça de Pernambuco abriu Incidente de Assunção de Competência nº 53476-2 que deve decidir e homogeneizar as decisões sobre a responsabilidade dos planos de saúde...
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Artigo ·
há 4 anos
Divórcio Extrajudicial: Quais os Requisitos?
O art. 733 do Código de Processo Civil/2015 dispõe que “o divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união estável, não havendo nascituro ou filhos incapazes observados os...
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Artigo ·
há 4 anos
MP 927 perde a validade e altera novamente a vida do(a) Trabalhador(a) Brasileiro(a)
Lembra as alterações trabalhistas por causa da pandemia? Mudaram novamente com a perda da validade da MP nº 927, que não foi votada no Senado. Portanto deixaram de valer todas as alterações...
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Artigo ·
há 4 anos
Portaria n° 544/2020: prorrogação da suspensão das aulas presenciais
Devido às incertezas causadas pelo coronavírus e a necessidade de permanecia do Isolamento Social, o Governo Federal, em portaria nº 544/2020, determinou a prorrogação da suspensão das aulas...
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Artigo ·
há 4 anos
O que é Alienação parental e como ela prejudica uma criança?
De início é importante informar que o simples fato de haver divergências entre o casal, principalmente em relação ao filho, não configura alienação parental, tendo em vista que divergências sempre...
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Artigo ·
há 4 anos
Liberação do FGTS Emergencial
Saque emergencial do FGTS liberado a partir de hoje dia 15/06/2020. Você também pode consultar pelo site da Caixa - ou pelo número 111. Este saque não é o mesmo do Saque aniversário. A liberação a...
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Artigo ·
há 4 anos
Cuidado: O prazo de suspensão de contrato não foi alterado.
Neste período atípico em que vivemos, o(a) trabalhador(a) deve estar sempre atendo às mudanças trabalhistas que o afetam. Em 28/05/2020 o Congresso Nacional prorrogou (aumentou) a validade da Medida...
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Artigo ·
há 4 anos
Pandemia e seus reflexos na aviação
O ano de 2020 vai entrar para história mundial como o ano em que um novo vírus abalou toda a economia mundial. O Covid-19 afetou diretamente o setor do turismo, principalmente as companhias aéreas,...
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Artigo ·
há 4 anos
A MP 944 concedeu aos empregados Estabilidade de Emprego?
Muitas clientes chegaram ao nosso escritório com dúvidas sobre a MP nº 944, publicada em 03 de abril de 2020, e a suposta estabilidade adquirida pelos empregados durante a pandemia/quarentena. A MP...
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